Para rir ou para chorar?

O mais alto mandatário da Nação, do alto de sua potestade, proclamou recentemente, aos quatro ventos que, “o brasileiro está pagando mais impostos porque está ganhando mais” e afirma que “não há aumento de carga tributária”, acrescentando que “o Brasil não pode ter medo de arrecadar mais”...
Não é que eu tenha medo. Eu fico apavorado, aterrorizado, em pânico... nem sei se é para rir da piada de muito mal gosto por sinal, ou se para chorar de pena dos milhões de contribuintes, que já não suportam a carga tributaria escorchante que nos é imposta.
Mas, apesar do flagrante escárnio para com seus semelhantes, paciência. Ainda bem que o Presidente não freqüentou nenhuma faculdade de economia, pois se assim o fosse, correria o risco de ser levado a serio: estaria falando com a propriedade e autoridade de quem conhecia do assunto e o episodio seria mais grave. Mas como ele próprio gosta de se intitular, um mero ex-operario, ex-retirante, certamente pouco afeito às ciências, havemos de contemporizar, entendo como mais um simples “mal entendido” – coisa que não é rara de acontecer.
O episodio retrata uma inegável confusão de conceitos, no que concerne à Macroeconomia. De um lado, porque é evidente que a arrecadação nominal cresce, à medida em que o Produto Interno Bruto do Pais, também se eleva. Mas, quanto à carga tributaria, esta expressa o percentual de incidência dos impostos sobre o mesmo PIB; este, cresceu nos últimos anos, por conta do aumento de alguns tributos cobrados nas diversas situações e atividades, em que ocorre incidência deles. Dentre estes, a COFINS representa o aumento mais explicito, acompanhado do aumento de contribuições previdenciárias, por conta da elevação do teto de contribuição e, no caso do IRPF, em razão do não reajustamento da tabela do IR, na mesma proporção dos índices inflacionários.
O aumento da carga tributaria, é real e inquestionável – contraditando as palavras do Presidente. Por outro lado, incorre Sua Excelência, noutra impropriedade: o clamor publico contra a malfadada CPMF, por exemplo, dá uma perfeita dimensão do medo – ou melhor, do terror, que se abate sobre a população, diante a já insuportável carga tributaria e a possibilidade de prorrogação de um tributo que seria provisório, mas já apresenta características de permanente. Melhor seria, se alguma disposição tivesse para ouvir a “voz rouca das ruas”, que refletisse em relação ao que pensa e fala e, agisse diferente no sentido de elimina-la ou reduzi-la de forma significativa.
Assim, estaria assumindo o que dele se espera, ou seja, a condição de real governante sintonizado com aspirações e reclames do povo brasileiro. Se agir apenas em função do que fala, poderá quando muito, ser confundido com “Alice num suposto pais das maravilhas” - isto sim, é terrível e dá medo...
Paulo Mendes - Economista

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