PAINEL ECONÔMICO

Será que o Presidente ficou nervoso e perdeu as estribeiras, com as duas multas que lhe foram aplicadas pelo TSE, sob acusação de propaganda eleitoral antecipada para sua candidata? Pelo sim, pelo não, o presidente nacional da OAB, classificou como “assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo”, suas recentes declarações, criticando decisões judiciais. Vários magistrados, representantes de entidades do meio jurídico e, ate o ministro presidente do STF, manifestaram reprovações às atitudes e comentários do Presidente, nesta e noutras ocasiões recentes similares. A obediência às leis e subordinação às decisões da justiça, que afeta todos os cidadãos, desde o mais simples ate o mais alto mandatário da Nação, é condição para o respeito e manutenção do Estado de Direito. Num ambiente democrático, cabe ao Poder Judiciário, administrar o Estado de Direito, fazendo cumprir e observar as leis, em especial, a Constituição, a qual, o Presidente jurou cumprir, quando assumiu seus man...

A repetição sistemática de tragédias que afetam a população brasileira, decorrentes de fenômenos naturais, agravados por um conjunto de fatores, principalmente chuvas torrenciais que se abatem sobre cidades de porte diverso, é conseqüência de problemas diversos, nem sempre evitáveis, e que se acumularam ao longo do tempo. O fenômeno das favelas, das ocupações desordenadas de áreas de alto risco, soma-se à falta de planejamento urbano adequado, fiscalização eficiente e, políticas publicas eficazes, voltadas à superação desses problemas estruturais. Nossas cidades, quase sem exceção, convivem ainda com deficiências no saneamento, na limpeza publica, ausência de sistemas adequados de escoamento, deposição e destinação de resíduos sólidos e líquidos. Sem contar, outras mazelas, na segurança, saúde, emprego, educação, etc. Os problemas, sem duvidas, são complexos, as soluções onerosas e em alguns casos tecnicamente difíceis de prever ou remediar, principalmente, porque se avolumaram num rit...