Mudança de cenários
No primeiro trimestre de 2008, a carga tributaria no Brasil (relação entre a arrecadação de tributos nas três esferas: federal, estadual e municipal e o PIB – Produto Interno Bruto), atingiu a marca de 38,95%. Vivíamos um período de ventos favoráveis na economia interna e mundial. A taxa de cambio (relação dólar/real), situava-se num patamar de R$1,75. As previsões econômicas eram altamente favoráveis a taxas de crescimento superiores a 5% e que poderiam se repetir em 2009; a arrecadação tributaria batia seguidos recordes.
Ao final do primeiro trimestre de 2009, após o vendaval provocado pelos primeiros seis meses da crise mundial, a carga tributaria atingiu 38,45%; uma redução da ordem de 0,5%. A taxa cambial situava-se em R$2,31; um aumento de 32%. Os dados recentemente divulgados do PIB, apontam uma redução comparativa de 1,8% (PIB real, descontada a inflação no período).
Trata-se de novos cenários, confirmados por uma serie de dados mais recentes, apontando novas quedas na arrecadação tributaria, acompanhadas de reduções significativas na taxa de juros (hoje, a SELIC no patamar de 9,25%) e o dólar flutuando errático na faixa de R$1,96, amparado por continuadas intervenções do BC.
Três aspectos são importantes para compreender as novas tendências: em primeiro plano, o governo resolveu reconhecer o ambiente de crise econômica mundial, que também afeta o Brasil (cuja economia apresentou sintomas técnicos de uma recessão, após quedas seguidas do PIB, em dois semestres consecutivos), embora, volta e meia, se apegue a um ou outro indicador positivo, para minimizar seus efeitos.
Segundo, vivemos a experiência salutar de redução temporária da carga tributaria em alguns poucos segmentos (em especial, a industria automotiva e de eletro-domesticos). O resultado ate então, demonstra quanto contribuiu para amenizar os efeitos danosos da recessão.
Terceiro, a redução gradativa dos juros SELIC, hoje, reformulando projeções para o final do ano, em torno de 9% (e ate menos), quando as previsões anteriores apontavam um patamar de 13%. Superamos a resistencia da barreira de dois dígitos e ainda precisamos caminhar para níveis condizentes com os praticados nas economias mais desenvolvidas.
É certo que a crise esta nos trazendo dissabores, principalmente, da redução no nível de atividade econômica, com a conseqüente queda no nível de emprego. Mas, paralelamente, a experiência tem servido para indicar ou forçar alternativas ao governo, ate recentemente, engajado numa “cartilha monetarista” herdada do governo anterior, a ponto, de permitir a colocação em pratica de dois instrumentos de política fiscal e monetária eficazes: a redução da carga tributaria e dos juros básicos, tão reclamadas por setores críticos da economia.
Resta a medida complementar de redução dos gastos governamentais (principalmente, despesas de custeio), que seguem infernizando as tentativas de equilíbrio orçamentário. Às vésperas de um ano eleitoral, com a campanha já deflagrada antecipadamente pelo próprio Presidente, a qual, traz em seu bojo incertezas institucionais, porque ora se apresenta como um balão de ensaio, ora ressuscita temerários casuísmos, fica difícil acreditar em providencias efetivas. Principalmente, porque significaria sacrificar realizações eleitoreiras, e comprometer o jogo das benesses que pululam nestas oportunidades.
É um desafio muito grande, que precisa ser enfrentado. A suposta “marolinha”, que manteria o clima festivo de realizações de antes da crise, acabou se convertendo numa forte “onda de reves”, a primeira a atingir os planos aparentemente consolidados do governo. – Paulo Mendes – Economista.
Ao final do primeiro trimestre de 2009, após o vendaval provocado pelos primeiros seis meses da crise mundial, a carga tributaria atingiu 38,45%; uma redução da ordem de 0,5%. A taxa cambial situava-se em R$2,31; um aumento de 32%. Os dados recentemente divulgados do PIB, apontam uma redução comparativa de 1,8% (PIB real, descontada a inflação no período).
Trata-se de novos cenários, confirmados por uma serie de dados mais recentes, apontando novas quedas na arrecadação tributaria, acompanhadas de reduções significativas na taxa de juros (hoje, a SELIC no patamar de 9,25%) e o dólar flutuando errático na faixa de R$1,96, amparado por continuadas intervenções do BC.
Três aspectos são importantes para compreender as novas tendências: em primeiro plano, o governo resolveu reconhecer o ambiente de crise econômica mundial, que também afeta o Brasil (cuja economia apresentou sintomas técnicos de uma recessão, após quedas seguidas do PIB, em dois semestres consecutivos), embora, volta e meia, se apegue a um ou outro indicador positivo, para minimizar seus efeitos.
Segundo, vivemos a experiência salutar de redução temporária da carga tributaria em alguns poucos segmentos (em especial, a industria automotiva e de eletro-domesticos). O resultado ate então, demonstra quanto contribuiu para amenizar os efeitos danosos da recessão.
Terceiro, a redução gradativa dos juros SELIC, hoje, reformulando projeções para o final do ano, em torno de 9% (e ate menos), quando as previsões anteriores apontavam um patamar de 13%. Superamos a resistencia da barreira de dois dígitos e ainda precisamos caminhar para níveis condizentes com os praticados nas economias mais desenvolvidas.
É certo que a crise esta nos trazendo dissabores, principalmente, da redução no nível de atividade econômica, com a conseqüente queda no nível de emprego. Mas, paralelamente, a experiência tem servido para indicar ou forçar alternativas ao governo, ate recentemente, engajado numa “cartilha monetarista” herdada do governo anterior, a ponto, de permitir a colocação em pratica de dois instrumentos de política fiscal e monetária eficazes: a redução da carga tributaria e dos juros básicos, tão reclamadas por setores críticos da economia.
Resta a medida complementar de redução dos gastos governamentais (principalmente, despesas de custeio), que seguem infernizando as tentativas de equilíbrio orçamentário. Às vésperas de um ano eleitoral, com a campanha já deflagrada antecipadamente pelo próprio Presidente, a qual, traz em seu bojo incertezas institucionais, porque ora se apresenta como um balão de ensaio, ora ressuscita temerários casuísmos, fica difícil acreditar em providencias efetivas. Principalmente, porque significaria sacrificar realizações eleitoreiras, e comprometer o jogo das benesses que pululam nestas oportunidades.
É um desafio muito grande, que precisa ser enfrentado. A suposta “marolinha”, que manteria o clima festivo de realizações de antes da crise, acabou se convertendo numa forte “onda de reves”, a primeira a atingir os planos aparentemente consolidados do governo. – Paulo Mendes – Economista.
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