O achincalhe

Imgine um país em que acontecesse uma violenta epidemia, atingindo a maior parte da população e, de repente, os únicos fabricantes dos remédios necessários para debelar a doença e minimizar seus efeitos, resolvessem “cartelizar” os preços destes medicamentos, elevando-os a níveis insuportáveis. Obviamente, obteriam lucros extraordinários, por conta da desgraça de muitos.

Os grandes lucros que obteriam, certamente, seriam legítimos. Mas, moralmente, inaceitáveis pela população, que se revoltaria com a imposição, e o aproveitamento de uma oportunidade de forma sarcástica.

Até por formação e calcado nas idéias econômicas que professo e defendo, nunca tive preconceitos contra a obtenção de lucros, desde que legítimos, moral e legalmente aceitáveis. Qualquer forma de exploração predatória, extorsiva, obviamente, merece condenação e deve ser combatida, mesmo num ambiente de livre comércio. Estão aí as normas que regulam atividades econômicas, para delimitar e condenar práticas abusivas: truste, cartel, monopólios, etc. E no exemplo citado, por razões obvias, os fabricantes de remédios, deveriam sofrer a intervenção e regulação do poder publico, diante as circunstancias, onde o interesse e as necessidades sociais, haveriam de prevalecer e sobrepor-se. Nada mais justo e coerente.

Estamos vivendo o limiar de uma grave crise econômica, de proporções ainda indecifráveis. As angústias do segundo semestre do ano passado e, os primeiros dias do novo ano, ainda não permitiram divisar horizontes mais amenos. Vários efeitos da crise mundial, já se fazem sentir em nossa economia, notadamente, a queda de atividades em muitos setores, com a desgraçada ocorrência de desemprego e, resultados negativos para muitas empresas produtoras, problemas e limitações para as famílias, e os cidadãos em geral.

O que dizer diante o crescimento de 74%, no lucro do nosso maior banco oficial (o Banco do Brasil), no temerário e turbulento ano passado ? E do crescimento da carga tributaria, apesar da desaceleração do PIB brasileiro no último trimestre ? Há “algo de muito podre no reino na Dinamarca”...

Enquanto as classes produtoras e os usuários do crédito na economia, amargam os dissabores da retração econômica, alguns bancos exibem balanços com resultados monumentais e o governo “enche as burras”, numa verdadeira cirurgia sobre a produção e consumo. É o reflexo de políticas monetária e fiscal, predatórias para a sociedade. De um lado, os juros continuam a desafiar os limites da usura; de outro, a escorcha fiscal oficial, fazendo sangrar as atividades produtivas. Um achincalhe, à sociedade mantenedora do Estado.

A usura (cobrança de juros extorsivos), tão combatida na “Suma Teológica” de Santo Tomas de Aquino, e que inspirou a nossa esquecida e inútil “Lei da Usura” – Decreto nº 22.626/1933, já recebia restrições desde o famoso Código de Hamurabi, e teve sua primeira condenação ética, no Pentateuco, numa manifestação mosaica, certamente, em favor de uma sociedade melhor, mais justa. Até o sábio Aristóteles, deixou sua impressão condenatória, na “Política”: “A forma (de obter riqueza) mais odiada, e com mais razão, é a usura, que lucra a partir do próprio dinheiro, e não de seu objeto. Pois o dinheiro foi criado para ser usado em permuta, mas não para aumentar com usura (...) logo, esta forma de ganhar dinheiro é de todas a mais contraria à natureza.”

Pena que, o nosso Presidente e a cupula do BC, não compreendam a dimensão do problema. Preferem, inspirar-se nas idéias de Jeremy Bentham, precursor de outros tantos liberais mais exacerbados na defesa dos juros libertinos e predatórios.

Paulo Mendes – Economista.

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