PAINEL ECONÔMICO

A noção de Estado como instituição emanada da vontade dos cidadãos, evoluiu ao longo do tempo, desde a submissão absolutista à “divindade das monarquias”, com poderes de vida e morte sobre os suditos, ate se consagrar definitivamente como administrador da sociedade, a partir de ideias inovadoras dos pactos siciais, que lhe conferiram novos delineamentos e limitações. Chegou a ser retratado como o “Leviatã (Thomas Hobbes, filosofo ingles, 1651)”, que tratava de uma sociedade organizada sob uma autoridade inquestionavel, na qual, os homens abdicariam de parte de sua liberdade natural, concordando em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. O Leviatã ou Estado, estaria acima dos homens, como beneficiario dos direitos dos cidadãos ou suditos. Para Hobbes o Direito nada mais era que o fruto da vontade e dos interesses racionais de quem detém o Poder, em face das necessidades do Estado de manter a paz e a estabilidade social. Essa visão, de um Estado livre de condicionamentos étic...

Perdemos o Sean Goldman. O Brasil, perdeu uma oportunidade de valorizar e defender um seu cidadão. É claro que, à luz dos intrincados meandros do direito internacional, ate onde consigo chegar com modestos conhecimentos, parece-me que a decisão exarada pela justiça recentemente, de um lado, representou uma solução coerente para um conflito familiar e de outro, promoveu correção técnica de um problema diplomático, ensejador de criticas e farpas. Compreende-se que, um filho de uma cidadã brasileira, nascido nos limites territoriais de outra Nação, e para aqui trazido em circunstancias eivadas de ilicitude, deva retornar à guarda do seu pai biológico, principalmente na ausência da mãe biológica, recentemente falecida. Há normas que assim orientam e, a justiça brasileira, pautou-se nos limites da correção, em obediência aos ditames legais. Por conta desse ordenamento normativo, não haveriam reparações a fazer. Há contudo, um aspecto a descortinar o viés confuso e lastimável, da po...

O ano de 2009, cujo final se aproxima, foi rico em discussões sobre os temas econômicos. Uma questão que ocupou espaços escancarados na mídia, nos debates acadêmicos e discussões entre políticos, foi a famigerada crise deflagrada em meados do ano anterior. Obviamente, pelas suas dimensões, não se poderia esperar tendência diferente, haja vista que, em cada oportunidade, o tema revelava-se palpitante e objeto de preocupações. Depois de ultrapassadas as primeiras impressões e conseqüências, a crise, como tantas outras, foi arrefecendo e perdendo seu poder de ameaça apocalíptica. Mas, ainda hoje, guardadas as devidas proporções, continua sendo alvo de reflexões. E os reflexos produzidos nas economias de cada pais, continuam a ser parâmetro de avaliação, para as projeções dos anos vindouros. Interessante depois de superados os primeiros efeitos da borrasca, é analisar os equívocos de interpretação cometidos, no inicio e no decorrer dos acontecimentos. Por exemplo, alguns analistas ...

Terminou esta semana no senado, com aprovação muito questionada, uma longa discussão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, que se estendia desde 2007. Acompanhei alguns dos últimos debates sobre a questão, centrados ora, na importância econômica da Venezuela em relação ao bloco, ora na figura do seu dirigente Hugo Chavez. Entendo que, embora controvertida politicamente, a pessoa do atual dirigente venezuelano, não deveria ser o centro das atenções e preocupações dos debatedores. Porque, quando se questiona a participação de um Estado no contexto de um bloco econômico, no caso, Hugo Chavez, não é o Estado da Venezuela, nem o Estado da Venezuela deve ser confundido com as trapalhadas e maquinações de Hugo Chavez. Nesse sentido, caberia estabelecer o flagrante contraste, entre a historia de uma Nação, suas potencialidades econômicas, sua importância política, demográfica e estratégica, como mais um elo importante na corrente que se pretende edificar em bloco, para representar os ...

Dedico este artigo, a um grande amigo que me trouxe a inspiração. Em meio a tantos atos secretos e esquisitices que povoaram o Senado nos últimos meses, certamente ficou uma duvida: “Como foram capazes de chegar a tanto?”. Acho que a inegável “experiência e vivencia” das Excelências, teria buscado em manuscritos secretos do velho império romano, inspiração para muitos atos e praticas, que ali prosperaram. Certamente, alguns, tiveram motivações para tão esdrúxulas inspirações, como discípulos do escritor Suetônio – Gaio Suetônio Tranquilo, que foi um historiador e biografo da época do imperador romano Trajano. Sua obra principal é “Vida dos Doze Cesares”. Foi também, autor da principal biografia de Calígula, antigo imperador romano. O “Velho Guerreiro” Chacrinha, parodiando o sábio químico francês Lavoisier, cunhou em boa hora, a expressão: “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”. Parece-me que na política também... Constam dos alfarrabios biograficos de Suetônio, relatos inusitad...

Consta dos registros da historia que, num passado distante, a Igreja Católica, sob direção do Papa Leão X, teria recorrido abusivamente à pratica de concessão das indulgências aos pecadores, em troca de doações para construção da Basílica de São Pedro em Roma. O fato, mereceu pesadas criticas, e a principal delas aconteceu quando Martinho Lutero, afixou na Igreja de Wittemberg, na Alemanha, textos em latim, com 95 teses que contrariavam dogmas da Igreja. Num dos textos, lembrava Lutero, Romanos, 1.17: “o justo vivera da fé”. Na tese 82, citou Lutero: “Por que o papa não tira duma so vez todas as almas do purgatório, movido por santíssima caridade e em face da mais premente necessidade das almas, que seria justíssimo motivo para tanto, quando, em troca de vil dinheiro para a construção da Catedral de S. Pedro, livra um sem numero de almas, logo por motivo bastante insignificante?”. Pela ousadia de sua pregação, Lutero terminou excomungado e, seu protesto, arrebanhou adeptos que deram or...

Galilei Galilei foi um personagem da Historia, considerado um matemático, astrônomo e físico italiano, que desenvolveu e propagou a teoria de que a terra se move em torno do sol, a partir das idéias iniciais de Copérnico – uma idéia do universo, diferente do que a Igreja católica pregava à sua época. Embora hoje, reconhecido como gênio da ciência, pela própria Igreja, à época sofreu violenta perseguição, chegando a ser julgado pelo temível Tribunal da Inquisição, a ponto de ser obrigado a ajoelhar-se, ler em plenário e assinar sua sentença, na qual renunciava às suas idéias e crenças. Dizem que, ao se levantar, num átimo de lucidez, Galileu teria exclamado: “Eppur si muove” (e, no entanto, ela (a Terra) se move). Suas idéias, mais tarde converteram-se em verdade cientifica, enquanto o Tribunal do Santo Oficio, hoje é retratado como uma das paginas mais execráveis da historia da humanidade. Abraão, um personagem bíblico, foi também submetido a situação humilhante e submissa para provar ...