PAINEL ECONÔMICO

Conhecemos a historia das 10 pragas, que Deus teria lançado contra o Egito, através de Moises, com a finalidade de libertar o povo judeu e fazer o Farao reconhecer a unicidade de Deus. À época, as pragas teriam como alvo, divindades especificas, como o “deus Nilo”, os “deuses animais”, e culminaram com a morte de filhos primogênitos, inclusive do Farao, considerado e venerado pelo povo, como a divindade principal. A historia relata que o povo judeu foi libertado, seguiu uma trajetória errante pelo deserto, durante longos 40 anos, ate chegar à tão almejada “terra prometida”; por seu turno, o Egito, outrora uma civilização pujante e rica, gradativamente, atravessou períodos obscuros na sua historia, ate perder sua importância passada, e converter-se a condição limitada dos tempos modernos. Às vezes tenho a impressão que nossa Região cacaueira, por alguma razão (ou razões) desconhecida, também tem sido submetida a uma serie de “pragas” políticas, que gradativamente vem minando suas potenc...

No primeiro trimestre de 2008, a carga tributaria no Brasil (relação entre a arrecadação de tributos nas três esferas: federal, estadual e municipal e o PIB – Produto Interno Bruto), atingiu a marca de 38,95%. Vivíamos um período de ventos favoráveis na economia interna e mundial. A taxa de cambio (relação dólar/real), situava-se num patamar de R$1,75. As previsões econômicas eram altamente favoráveis a taxas de crescimento superiores a 5% e que poderiam se repetir em 2009; a arrecadação tributaria batia seguidos recordes. Ao final do primeiro trimestre de 2009, após o vendaval provocado pelos primeiros seis meses da crise mundial, a carga tributaria atingiu 38,45%; uma redução da ordem de 0,5%. A taxa cambial situava-se em R$2,31; um aumento de 32%. Os dados recentemente divulgados do PIB, apontam uma redução comparativa de 1,8% (PIB real, descontada a inflação no período). Trata-se de novos cenários, confirmados por uma serie de dados mais recentes, apontando novas quedas na arrecada...

A cada nova crise que afeta o mundo econômico, ressurgem as idéias simplórias e sonhos da esquerda mais radical, de que o capitalismo, o pensamento político pautado na filosofia antiestatizante, voltada para os mercados e, mais presentemente, as idéias neo-liberais, estariam fadadas ao naufrágio inapelável, sepultando-se de vez, quaisquer perspectivas de recuperação. Não foi diferente no limiar da atual crise que teve como epicentro, mercados financeiros de nações economicamente desenvolvidas e poderosas. Aqui e acolá, verberações ideológicas e manifestações utópicas, chegaram a celebrar réquiens à suposta derrocada, antes mesmo que os limites da crise fossem clara, qualitativa e quantitativamente delineados. No ambiente de incertezas que abalou a credibilidade dos agentes econômicos e do publico na dinâmica dos mercados, provocou a débâcle de meia dúzia de instituições financeiras seculares e, submeteu a situações vexatórias emblemáticos símbolos do segmento produtivo, poder-se-ia vis...

Os cenários político e econômico do Brasil, que aparentavam relativa calmaria, de repente, tornaram-se envoltos em turbulências, mais precisamente em razão de posturas equivocadas e estranhas adotadas pelos nossos dirigentes. Num primeiro momento, deflagrou-se no ambiente internacional uma grave crise econômica, de dimensões ainda imprevisíveis. Nossos mandatários, optaram pela dissimulação equivocada, ao sugerir que a crise não afetaria nosso Pais. Deu no que estamos acompanhando nos últimos meses, com o declínio do ritmo de crescimento e conseqüências que afetaram ate então, segmentos da economia mais vulneráveis e espraia-se sob a forma de verdadeiro suplicio, para a União, Estados e Municípios, às voltas com perdas substanciais de receitas. Num episodio seguinte, a lamentável doença que afeta a possível candidata do Presidente à sua sucessão, também negada e dissimulada a principio, mas que já deu sinais de incomodo às pretensões para 2.010. A situação, antes equilibrada e aparente...

Estão dizendo que a medida provisória que estabelece a tributação pelo IR, das poupanças a partir de R$50.000,00, só vai atingir 1% das contas. Não exibiram dados concretos para se checar esta informação, nem qualquer um de nos, os tem, para discutir a questão. Posso afiançar a priori, que se trata de mais um “jogo de cena”, partindo de alguns pressupostos reais: Quantos milhares de brasileiros, mantem varias cadernetas que somadas, ultrapassam esse valor ? Se um casal tem duas cadernetas no valor de R$30.000,00 cada, ao fazer declaração conjunta do IR, não serão tributados conjuntamente, por ultrapassar o valor básico ? Se um titular distribuiu cadernetas de poupança, nos valores de R$15.000,00, para quatro filhos dependentes, também não será tributado conjuntamente na mesma declaração ? Entendo que os exemplos citados, muito comuns e que se multiplicam Pais afora, servem para desmistificar a balela governamental... Principalmente, porque em nenhum momento as autoridades governamenta...

Contrariando o discurso oficial, a intenção de tributar cadernetas de poupança, nos moldes propostos, acabara por gerar anomalias que afetarão principalmente a pequenos e médios poupadores, eventualmente atingidos pela tributação. Francamente, poucas vezes me deparei com um instrumento normativo, onde a boa técnica passou ao largo, como nesse caso. Os fundos de investimento e aplicações similares, são objeto de tributação exclusiva na fonte, portanto, as rendas assim obtidas (declaradas em cédula especifica pelo valor liquido), não afetam nem se somam às demais rendas para efeito de determinação da base de calculo do imposto, na declaração anual. Por outro lado, pretende-se para efeito de tributação, somar os rendimentos da poupança, às demais rendas (salários, alugueis, lucro tributável da Atividade Rural, etc) que compõem a base de calculo e definem as alíquotas incidentes. Se um assalariado cuja base de calculo, se encontra próxima a uma faixa de tributação, acrescentar à sua renda ...

Alguém poderia definir qual o pior dos escândalos que estouraram nas ultimas semanas? Certamente, fica difícil a essa altura, identificar dentre tantos episódios lamentáveis, ocorridos nos poderes da republica (castelos surgidos não se sabe como, passagens aéreas usadas à revelia de qualquer moralidade publica, empregadas pagas com dinheiro publico, ou quem sabe ate, o bate boca de baixo nível, entre magistrados supremos, no palco do templo de nosso Poder Judiciário). Sempre restarão duvidas quanto à verdadeira dimensão dos fatos. Suas conseqüências, em tese, guardarão os mesmos padrões dos exemplos anteriores: mensalão, dinheiro na cueca, golpes na previdência, negociatas de toda ordem, etc, etc. Resta-nos tão somente, a indignação, quando contemplamos uma seqüência interminável de ocorrências, que enlameiam os entes de governo do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes constituídos, sob o manto de princípios elevados, doutrinas recheadas de moralidade e destinações relev...