PAINEL ECONÔMICO

Estão dizendo que a medida provisória que estabelece a tributação pelo IR, das poupanças a partir de R$50.000,00, só vai atingir 1% das contas. Não exibiram dados concretos para se checar esta informação, nem qualquer um de nos, os tem, para discutir a questão. Posso afiançar a priori, que se trata de mais um “jogo de cena”, partindo de alguns pressupostos reais: Quantos milhares de brasileiros, mantem varias cadernetas que somadas, ultrapassam esse valor ? Se um casal tem duas cadernetas no valor de R$30.000,00 cada, ao fazer declaração conjunta do IR, não serão tributados conjuntamente, por ultrapassar o valor básico ? Se um titular distribuiu cadernetas de poupança, nos valores de R$15.000,00, para quatro filhos dependentes, também não será tributado conjuntamente na mesma declaração ? Entendo que os exemplos citados, muito comuns e que se multiplicam Pais afora, servem para desmistificar a balela governamental... Principalmente, porque em nenhum momento as autoridades governamenta...

Contrariando o discurso oficial, a intenção de tributar cadernetas de poupança, nos moldes propostos, acabara por gerar anomalias que afetarão principalmente a pequenos e médios poupadores, eventualmente atingidos pela tributação. Francamente, poucas vezes me deparei com um instrumento normativo, onde a boa técnica passou ao largo, como nesse caso. Os fundos de investimento e aplicações similares, são objeto de tributação exclusiva na fonte, portanto, as rendas assim obtidas (declaradas em cédula especifica pelo valor liquido), não afetam nem se somam às demais rendas para efeito de determinação da base de calculo do imposto, na declaração anual. Por outro lado, pretende-se para efeito de tributação, somar os rendimentos da poupança, às demais rendas (salários, alugueis, lucro tributável da Atividade Rural, etc) que compõem a base de calculo e definem as alíquotas incidentes. Se um assalariado cuja base de calculo, se encontra próxima a uma faixa de tributação, acrescentar à sua renda ...

Alguém poderia definir qual o pior dos escândalos que estouraram nas ultimas semanas? Certamente, fica difícil a essa altura, identificar dentre tantos episódios lamentáveis, ocorridos nos poderes da republica (castelos surgidos não se sabe como, passagens aéreas usadas à revelia de qualquer moralidade publica, empregadas pagas com dinheiro publico, ou quem sabe ate, o bate boca de baixo nível, entre magistrados supremos, no palco do templo de nosso Poder Judiciário). Sempre restarão duvidas quanto à verdadeira dimensão dos fatos. Suas conseqüências, em tese, guardarão os mesmos padrões dos exemplos anteriores: mensalão, dinheiro na cueca, golpes na previdência, negociatas de toda ordem, etc, etc. Resta-nos tão somente, a indignação, quando contemplamos uma seqüência interminável de ocorrências, que enlameiam os entes de governo do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes constituídos, sob o manto de princípios elevados, doutrinas recheadas de moralidade e destinações relev...

“Quantos anos pode uma montanha existir/ Antes do mar lhe cobrir”... Lembrando Zé Ramalho, o “Bob Dylan da Paraíba”, mesmo que a popularidade de alguém, seja uma montanha, um dia uma “marolinha” pode virar uma grande onda e... nunca se sabe o que pode acontecer... “O vento vai responder”. Quem acompanhou, o “show pirotécnico de marketing político” em Brasília (dizem as mas línguas, que foi propaganda política antecipada), alguns dias atrás, deve ter ficado intrigado, com a mensagem de gastança e promessas mirabolantes aos prefeitos, que por la circularam, para “beijar a pedra”. Em meio à grave crise que já sinalizava uma necessária parcimônia, os santinhos com a foto da “dupla anfitriã”, lembrança da badalação, agora devem estar sendo considerados aziagos, depois da queda violenta nos repasses do FPM aos Municipios. Ainda estávamos vivendo a fantasia da “marolinha” e, o governo cortejava segmentos da industria nacional, promovendo reduções convenientes no IPI. Cortesia com o chapéu alh...

Já de muito tempo, tornou-se indiscutível que, a economia das Nações é extremamente dinâmica, principalmente a partir da constatação dos vários fatores sociais, políticos, tecnológicos, climaticos e, obviamente econômicos, que interferem no processo. A economia, não pode ser mais vista, como um departamento estanque, que opera à revelia dos fatos à sua volta: ela influencia e é influenciada, podendo sofrer mutações imprevisíveis, que dificilmente podem ser previstas no contexto restrito dos modelos formulados, pelas bases teóricas. Ate mesmo, complexas simulações, ainda que amparadas em recursos científicos e tecnológicos disponíveis, nas ultimas décadas, podem apresentar distorções imperceptíveis. O que, chegou a colocar em xeque, as lógicas do planejamento econômico, principalmente, no longo prazo, a ponto de ser objeto de criticas contundentes. O Brasil viveu nas ultimas décadas, varias experiências de planejamento de longo prazo, dentre estas, Plano de Metas, PNDs sucessivos, e out...

Num passado não muito distante, quando ainda garotos, os da minha geração foram catequizados com a idéia do Brasil ser o Pais do futuro. Durante um bom tempo, o “mantra” do Pais do futuro, continuou a ressoar em nossas mentes, embora muitos de nos não conseguisse compreender seu real significado. Na raiz dos argumentos, estavam fatores como, uma população predominantemente jovem, a reconhecida criatividade e, o manancial de recursos naturais, do “gigante pela própria natureza”, cantado em nosso Hino Nacional. Algumas décadas de formação escolar e profissional, nos levaram a ficar impacientes com a demora para chegarmos ao “futuro prometido” e, ate desconfiar de alguns argumentos, por exemplo, ao compararmos o grande potencial de recursos existentes em nosso Pais, com a falta deles, observada no Japão, já de algum tempo, reconhecida potencia econômica mundial. E olha que o Japão, alem da falta de recursos naturais, tem uma extensão territorial minúscula, se comparada à nossa, uma popula...

Neste espaço, tenho reiteradamente criticado as políticas monetária e fiscal do governo. Não apenas do governo que ai esta, enveredando pelo sétimo ano, sem apresentar nada de novo ou eficaz, em termos de mudanças estruturais nos dois campos. Mas, também dos antecessores recentes que, sustentaram políticas distorcidas e também foram objeto de criticas. De um lado, pela manutenção de taxas de juros estratosféricas, a inibir iniciativas de investimentos produtivos. De outro, pelo peso insuportável que tem representado a carga tributaria, principalmente em setores de atividades, carentes de incentivos. Uma das resultantes negativas, fica estampada ao avaliarmos o desempenho comparativo de nossa economia. Nos recentes períodos de maior prosperidade e crescimento observados na maioria dos paises, o Brasil amargou níveis de crescimento pífios, não conseguindo aproveitar adequadamente as oportunidades que lhe foram franqueadas, pela economia global. A partir da deflagração no ano passado, da...